Lei Ordinária nº 6.729, de 06 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6729
Ano
2019
Data
06/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.113 DO PROGRAMA 0044 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.113 DO PROGRAMA 0044 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.430, de 22 de setembro de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.588, de 05 de julho de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.660, de 13 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica