Lei Ordinária nº 6.541, de 22 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6541
Ano
2018
Data
22/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.31.00, NA ATIVIDADE 2.052 DO PROGRAMA 0019 – GESTÃO HUMANIZADA DO ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.31.00, NA ATIVIDADE 2.052 DO PROGRAMA 0019 – GESTÃO HUMANIZADA DO ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.383, de 23 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica