Lei Ordinária nº 6.530, de 08 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6530
Ano
2018
Data
08/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A
ATIVIDADE Nº 2.176 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A
ATIVIDADE Nº 2.176 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica