Lei Ordinária nº 6.343, de 12 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6343
Ano
2017
Data
12/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, NO
PROGRAMA 0029 – CULTURA EM AÇÃO O
PROJETO Nº 1.091 – CONSTRUÇÃO DE PEC/CEU 3000 M2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, NO
PROGRAMA 0029 – CULTURA EM AÇÃO O
PROJETO Nº 1.091 – CONSTRUÇÃO DE PEC/CEU 3000 M2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.232, de 24 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.300, de 16 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica