Lei Ordinária nº 6.309, de 30 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6309
Ano
2017
Data
30/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O
PROGRAMA 0031 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RESPECTIVO
PROJETO Nº 1044 – REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ADUTORAS, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O
PROGRAMA 0031 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RESPECTIVO
PROJETO Nº 1044 – REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ADUTORAS, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
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Lei Ordinária nº 6.232, de 24 de junho de 2016
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica