Lei Ordinária nº 6.204, de 06 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6204
Ano
2016
Data
06/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.1.91.13.00, NA ATIVIDADE 2.104 DO PROGRAMA 0042-ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.1.91.13.00, NA ATIVIDADE 2.104 DO PROGRAMA 0042-ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.045, de 18 de junho de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.130, de 11 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica