Lei Ordinária nº 6.010, de 09 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6010
Ano
2015
Data
09/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/04/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÃO JUNTO A
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORCAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0007 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORCAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0007 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.866, de 27 de junho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.944, de 05 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica