Lei Ordinária nº 5.971, de 06 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5971
Ano
2015
Data
06/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/02/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÕES JUNTO A
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0053 DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0053 DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica