Lei Ordinária nº 5.939, de 20 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5939
Ano
2014
Data
20/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 5.701, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE “INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 20 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica