Lei Ordinária nº 5.701, de 20 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5701
Ano
2013
Data
20/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 258, de 07 de dezembro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.939, de 20 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica