Lei Ordinária nº 5.930, de 14 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5930
Ano
2014
Data
14/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5.866, DE 27 DE JUNHO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.866, de 27 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica