Lei Ordinária nº 5.375, de 21 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5375
Ano
2011
Data
21/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2011
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO VÓ TEREZA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.335, de 19 de março de 1986
Anexos Norma Jurídica