Lei Ordinária nº 5.368, de 10 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5368
Ano
2011
Data
10/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/02/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NO ANO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 422, de 08 de agosto de 1960
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.837, de 13 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica