Lei Ordinária nº 4.991, de 21 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4991
Ano
2008
Data
21/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação sem encargo, de imóvel situado na Avenida Nelson Calixto, e providências correlatas.
Indexação
Observação
Dispõe sonre doação sem encargo, de imóvel situado na Avenida Nelson Calixto, e providências correlatas - Lei 4.991-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.073, de 08 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica