Lei Ordinária nº 4.829, de 16 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4829
Ano
2007
Data
16/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção e dispõe a sua inclusão no calendário oficial, do Município de Birigui e dá outras providências.
Indexação
Feriado
Observação
Institui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção e dispõe a sua inclusão no calendário oficial, do Município de Birigui e dá outras providências. - Lei 4.829.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.020, de 13 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica