Lei Ordinária nº 4.382, de 23 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4382
Ano
2004
Data
23/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede gratificação aos servidores públicos municipais que participam de campanhas desenvolvidas pela Secretaria municipal de saúde na área de epidemiologia e controle de doenças
Indexação
Observação
Lei 4382 de 2004 - leis/2004/4382.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.206, de 06 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica