Lei Ordinária nº 4.140, de 24 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4140
Ano
2002
Data
24/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 3585 de 1998 Dispõe sobre doação com encargos de terreno localizado no loteamento Jardim Popi à Nefrolins Clínica de Apoio Dialítico Ltda Revoga a Lei 3664 de 1999 Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Birigui Dispõe sobre a instituição de plano de seguridade social ao funcionalismo público municipal e sua família
Indexação
Observação
Lei 4140 de 2002 - leis/2002/4140.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.585, de 11 de agosto de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.644, de 07 de abril de 1999
Anexos Norma Jurídica