Lei Ordinária nº 3.644, de 07 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3644
Ano
1999
Data
07/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/12/2002
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 3585 de 1999 Dispõe sobre doação com encargos de terreno localizado no loteamento Jardim Popi à Nefrolins Clínica de Apoio Dialítico Ltda Retifica metragem da área de terra
Indexação
Observação
Lei 3644 de 1999 - leis/1999/3644.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.585, de 11 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.140, de 24 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica