Lei Ordinária nº 4.057, de 17 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4057
Ano
2002
Data
17/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Fundação Municipal de Ensino
Indexação
Observação
Lei 4057 de 2002 - leis/2002/4057.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.561, de 07 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica