Lei Ordinária nº 4.032, de 22 de fevereiro de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4032

Ano

2002

Data

22/02/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Outorga concessão de direito real de uso de área de terra localizada no Parque das Paineiras ao corpo de bombeiros de Birigui

Indexação

Observação

Lei 4032 de 2002 - leis/2002/4032.pdf

Assuntos


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