Lei Ordinária nº 4.026, de 23 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4026
Ano
2002
Data
23/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/06/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 2245 de 1985 Altera a Lei 4001 de 2001 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Indexação
Observação
Lei 4026 de 2002 - leis/2002/4026.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.849, de 06 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica