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Lei Ordinária nº 3.549, de 19 de fevereiro de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3549

Ano

1998

Data

19/02/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3571_texto_integral.pdf

Ementa

Altera a Lei 3042 de 1993 Altera a Lei 3074 de 1993 Altera a Lei 3292 de 1995 Dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Birigui Dispõe sobre criação e inclusão dos departamento de vigilância sanitária e vigilância Epidemiológica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal

Indexação

Observação

Lei 3549 de 1998 - leis/1998/3549.pdf

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.042, de 29 de setembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.074, de 24 de dezembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.292, de 13 de setembro de 1995
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI