Lei Ordinária nº 3.341, de 07 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3341
Ano
1996
Data
07/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3217 de 1995 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Indexação
Observação
Lei 3341 de 1996 - leis/1996/3341.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.217, de 10 de março de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.001, de 10 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica