Lei Ordinária nº 3.193, de 16 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3193
Ano
1994
Data
16/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 2798 de 1991 Fica Criado o Conselho Municipal de Saúde de Birigui
Indexação
Observação
Lei 3193 de 1994 - leis/1994/3193.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.798, de 27 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.465, de 05 de março de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.672, de 21 de julho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.912, de 20 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.202, de 24 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.210, de 29 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica