Lei Ordinária nº 2.594, de 27 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2594
Ano
1989
Data
27/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 2245 de 1985 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Altera a Lei 2421 de 1987 Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
Indexação
Observação
Lei 2594 de 1989 - leis/1989/2594.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.217, de 10 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica