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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA RECORRENTE DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE BIRIGUI
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DO LIXO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:07:56
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORPO CLÍNICO DE ORTOPEDIA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICA CIRÚRGICA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:09:54
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORPO CLÍNICO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:11:11
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:53:19
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCLARECIMENTOS SOBRE CRITÉRIO DE DESEMPATE POR IDADE NA CLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:09:34
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE À EMPRESA TERCEIRZADA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:11:25
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA TERCEIRZADA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:12:35
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE EVENTUAL COMUNICAÇÃO DO SIEMACO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA, LIMPEZA AMBIENTAL, ÁREAS VERDES E SIMILARES DE ARAÇATUBA E REGIÃO SOBRE POSSÍVEL AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) DA EMPRESA TERCEIRIZADA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA., QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 119/2025
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 20:14:08
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: PREJUDICADO, POR TER SIDO ACATADO O PEDIDO DE VISTA (REQ. 79/2026), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026
Documentos Acessórios:
1
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 119/2025
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 20:16:02
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: ACATADO PELA PRESIDÊNCIA – 1º PEDIDO DE VISTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026
Documentos Acessórios:
1
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 14/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 20:17:14
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: ACATADO PELA PRESIDÊNCIA – 1º PEDIDO DE VISTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026
Documentos Acessórios:
1
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A DECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 38/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:14:26
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE COLETA DO LIXO, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E A TAXA DE VIGILÂNCIA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 750/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:25:44
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMINITARÍOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:02:54
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO CONTRATO, BEM COMO AS CONTRATAÇÕES FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E A EMPRESA C.A.F. SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., A FORMA DA CONTRATAÇÃO, AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, A ATUAÇÃO DA DIREÇÃO TÉCNICA HOSPITALAR E A EVENTUAL OCORRÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES NA GESTÃO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:26:14
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO SANTANA
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIAPAIS DE BIRIGUI
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:29:41
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAPS BIRIGUI
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DO BIRIGUIPREV ACERCA DOS GASTOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:51:55
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA A DATA DE PAGAMENTO, A CONTA BANCÁRIA E OS EXTRATOS DE ONDE FOI CREDITADO O VALOR DE R$ 176.625,00 PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 AOS INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.591/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:53:28
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO BIRIGUIPREV COM AS CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NOS ANOS DE 2021 A 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:54:34
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DE VIAGEM
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:33:59
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:12:33
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Texto Original
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SUBS 1/2026 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 155/2025
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:35:11
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 2/2026 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 154/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:10:56
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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VETOT 1/2026 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 149/2025
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:44:44
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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