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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 14:35:27
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES QUE FORAM CONCEDIDOS NOS VALORES DOS IPTU'S DOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:37:36
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DAS FÉRIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:39:51
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS CONTRATOS, PAGAMENTOS, ESCALAS MÉDICAS, CARGA HORÁRIA E REPASSES RELACIONADOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 8:45:53
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS RETROATIVOS DE BIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES E SOBRE AS CONCESSÕES DE LICENÇAS-PÊMIO EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EQUIPAMENTO QUE MOSTRA AS HORAS E A TEMPERATURA COM A PROPAGANDA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICREDI, INSTALADO NA PARQUE DO POVO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:05:10
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA PELA COLETA DO LIXO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:06:10
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS PRÉDIOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:05:25
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREA INDICAÇÃO Nº 443/2025 QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA E DO TRECHO DA RUA JORGE MARIANO CURY QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VENEZA, DECOLORES E PARQUE INGLÊS, E DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:12:15
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL EM FAVOR DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BIRIGUIPREV.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:13:54
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A ÁREA QUE MARGEIA O CÓRREGO QUE PASSA PELA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:15:24
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:16:56
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:18:32
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT JUNTO AO BIRIGUIPREV, SOBRE O POSSÍVEL AUMENTO DA PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SERVIDORES E SOBRE A PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:21:29
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCURSO PÚBLICO EM 2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:22:17
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DIVULGAÇÃO, DA OPERACIONALIZAÇÃO E DA EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.492/1997, BEM COMO APRESENTA SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR CORRETIVO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:43:38
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL RELATIVA ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" COMP PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:12:03
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DA ISENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA A IDOSOS E APOSENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:11:11
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:22:45
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOROS ANTIVENENOS E ANTITOXINAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNDAÇÃO MANTENEDORA DA FATEB E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA GOVERNANÇA, DA REGULARIDADE DAS CONTAS E DE EVENTUAIS APURAÇÕES REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:33:00
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:45:40
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO 1/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:05:02
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 155/2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 21:16:17
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 6 SESSÕES, DO PR 8/2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 21:21:29
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DO DISPOSITIVO LIBRE
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:29:16
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES DE BIRIGUI
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:26:36
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES ADOTADOS NA DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ESPECIALMENTE AQUELES ENCAMINHADOS AO DENOMINADO "BAZAR SOLIDÁRIO", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:47:59
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORME SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DOS BAIRROS JEQUTIBÁ E JACARANDÁ
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORME SE EXISTEM ESTUDOS DE FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DA CEI DIONÍSIA, E SE HÁ PREVISÃO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:04:26
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) 1 E 7.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:32:14
Autor:
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:32:50
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNISTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2024 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2025 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:37:21
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E DA INTERVENTORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI EM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS E VALROES PACTUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:52:02
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, RECONSIDERAÇÃO DE DESLIGAMENTO E SUSPENSÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DO CANCELAMENTO DE BOLSA - TERCEIRO ANO DO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:11:20
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE REGULARIDADE APRESENTADOS PELA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA., CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:35:35
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 151/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 21:13:51
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 151/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 21:14:58
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO ENTRE OS NÚMEROS 403 A 412.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:48:54
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:14:17
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DENÚNCIAS E ATENDIMENTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:25:21
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS A ANIMAIS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:26:24
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:27:33
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:28:18
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:29:18
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:31:59
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS RELATIVOS AO REAJUSTE DE 20% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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