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PARCO 342/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 128/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3316/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:45:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 343/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 141/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3318/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:29:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 344/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 143/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:30:12
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 345/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 150/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3321/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:10:56
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 346/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 128/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3340/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:24:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 347/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 150/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3341/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:25:30
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 348/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. 137/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3356/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:08:02
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 349/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 145/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3358/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:10:16
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 350/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3410/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:50:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 351/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 153/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3411/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:56:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 352/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 156/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3412/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:01:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 353/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3413/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:02:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 354/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 158/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3414/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:03:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 355/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 18/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3416/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:08:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 356/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PELO 3/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3417/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:16:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 357/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3453/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:21:56
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 358/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 159/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3454/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:23:05
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 359/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 13/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3455/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:23:42
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 360/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 142/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3456/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:25:09
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 361/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3457/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:25:49
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 362/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 153/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3458/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:29:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 363/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 137/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3459/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:32:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 364/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 142/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3460/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:03
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 365/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3461/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 366/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3462/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:36:20
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 367/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 158/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3463/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:36:58
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 368/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 156/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3466/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:07:24
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 369/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 159/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3511/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 7:26:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 370/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 14/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3512/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 7:27:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 371/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 15/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3513/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 7:28:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 372/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 16
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3534/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:16:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 373/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 14/2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3542/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:51:51
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 374/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 15/2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3543/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:52:32
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 375/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 16/2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3544/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:53:10
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 376/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER APARTADO, DO VER. JOSÉ FERMINO GROSSO AO PL 162/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3607/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 7:39:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 377/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 161/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3614/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:10:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 378/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 162/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3615/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:10:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 379/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2025 - PARECER COMPLEMENTAR - OF. 1314/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3617/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:12:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1327/2025 (EXECUTIVO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 380/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 164/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3618/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:13:10
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 381/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 163/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3619/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:13:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 382/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2025 - COMPLEMENTAR (OF. 1314/2025 - JUNTADA DE DOCUMENTOS)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3625/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:36:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1327/2025 (EXECUTIVO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 383/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 161/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3626/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:38:28
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 384/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 161/2025 - APARTADO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3627/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:39:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 385/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 162/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3628/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:51:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 386/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 163/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3629/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:51:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 387/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 164/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3630/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:52:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR FILIPE FORNARI
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:54:30
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EDUCADOR THIAGO DELLE VIEIRA PINTO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:30:37
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BRUNA STEPHANIE BORGES
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:22:34
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À E.M. DOUTOR GAMA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:33:10
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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