Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1894 matérias.

Resultados

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1542/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 15:44:52
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NENOHATE ETO COM A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA (CONFORME IMAGENS EM ANEXO)

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1545/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 8:48:36
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DO CANIL MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1546/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 8:49:57
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORAMÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS COM NEUROPEDIATRA

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1547/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 8:51:03
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALMENE DA INSULINA, NA SAÚDE

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1549/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:10:11
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1550/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:45:01
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREFEITURA EMPRESA HIPLAN

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1551/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:45:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃONÃO FEITA NO RESIDENCIAL MÁRIO CRÊM DOS SANTOS

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1552/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:47:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DA DIFICULDADE PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS INERTES

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1553/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:48:56
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NÃO FEITA NA ÁREA PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1554/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:49:58
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADA A UBS-09

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1555/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:03:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1557/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:31:26
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1558/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 11:32:09
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 PENSANDO NA PREVENÇÃO DAS ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO POVO, RUA DOS FUNDADORES E DEMAIS PONTOS DE ALAGAMENTO DE BIRIGUI

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1574/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:15:48
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA DA SAÚDE

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1577/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:26:09
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO FISCAL SOB Nº 15.039/2023 E DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA GERAL SOB Nº 344/2024

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1578/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:31:04
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO (VAN) DA FROTA MUNICIPAL, DE PLACAS FUQ-6176

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1580/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 10:00:33
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1581/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 10:29:17
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.711, DE 28 DE MARÇO DE 2006

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1596/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:18:25
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO CRIME OCORRIDO NO CEI ANA SOUTO TREVISAN

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1618/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:24:41
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 172/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ENVOLVEITO A E.M.E.I. ELIZA DE MORAES CHAGAR - "PARQUE MICKEY II", OCORRIDA NO DIA 19/03/2024

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1619/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:26:18
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 173/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1620/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:39:25
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS MÁQUINAS QUE ESTÃO NO ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1621/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:40:56
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1652/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:29:38
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1653/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:31:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1654/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:31:56
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE OBRAS

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1655/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:32:39
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1656/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:33:42
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1657/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:36:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE BIRIGUI NÃO FAZER HEMODIÁLISE, NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA, NA SANTA CASA DA CIDADE

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1658/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:38:45
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 123/2022, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1659/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:40:43
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1666/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:49:56
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 74/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 21:24:52
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 82/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1677/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 21:26:12
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 85/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1678/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 21:33:55
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1686/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 15:17:41
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À COMPRA DE BOLAS DE VOLEIBOL.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1697/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:49:16
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1698/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:50:44
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1704/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 14:09:32
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2024

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1717/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 15:29:46
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1725/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 16:38:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO PARA OS ATLETAS DE VOLEIBOL.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1726/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 16:40:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1729/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:06:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1736/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:51:43
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NOS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA II E DOM PEDRO

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1738/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:02:18
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 12/2024

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1756/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 20:35:01
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 35/2024

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1757/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 20:39:46
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 73/2024

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1758/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 20:52:01
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA JOSÉ JORGE E SUA EXTENSÃO

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1759/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:33:32
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ATENDENTE

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 1811/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 10:41:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original