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PARCO 360/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3536/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:44:05
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 361/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3605/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 10:35:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 362/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3606/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 10:36:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 363/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3607/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 10:37:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 364/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3609/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 11:04:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 365/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3610/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 11:07:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 366/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3612/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:03:18
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 367/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3613/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:04:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 368/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3614/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:09:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 369/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3615/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:13:07
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 370/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3616/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:16:00
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 371/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2023

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3664/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 16:59:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 372/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2023

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3665/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 16:59:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 373/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3705/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:23:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 465/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 374/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3706/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:24:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 375/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3707/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:25:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 376/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 5/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3708/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:42:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 377/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3709/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:43:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 465/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 378/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3710/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:46:56
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 379/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3711/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:47:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 380/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 5/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3712/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:48:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 381/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 14/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3713/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:48:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 382/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 14/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3716/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 14:30:11
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 383/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3851/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:53:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 384/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3852/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:54:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 385/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3853/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:55:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PARCO 386/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 8/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3854/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:55:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 387/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3859/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:19:50
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 388/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3860/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:20:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2203
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 389/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3861/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:22:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 390/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 8/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3862/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:25:24
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 391/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 158/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3868/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:49:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 392/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 158/2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3869/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:50:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 393/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023 - VOTO SEPARADO

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3870/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:51:19
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 394/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 159/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3926/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:50:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 395/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 163/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3927/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:55:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 396/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 159/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3928/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:56:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 397/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 163/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3929/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:56:56
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 398/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 164/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3930/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:57:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 399/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 151/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3931/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:58:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 400/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 18/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3932/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:59:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 401/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 151/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3938/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 15:52:54
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 402/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 18/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3939/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 15:53:32
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 403/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 160/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4000/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:18:45
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/11/2023b
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 404/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 161/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4001/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:19:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/11/2023b
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 405/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 160/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4002/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:21:32
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/11/2023b
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 406/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 161/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4003/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:22:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/11/2023b
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 407/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 3/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4004/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:22:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   REJEITADO, COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS, 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 408/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 15/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4005/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:23:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 409/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 15/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4006/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 16:24:29
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original