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Resultados
PARCO 310/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3317/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:55:50
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 311/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3318/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:56:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 312/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3319/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:57:02
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 313/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3320/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:57:41
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 314/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3321/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:58:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 315/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3322/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:59:03
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 316/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3323/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:59:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 317/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3324/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:00:18
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 318/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3371/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:13:49
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 319/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3372/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:14:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 320/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3373/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:15:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 321/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3374/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:15:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 322/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3375/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:16:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 323/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3376/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:16:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 324/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3377/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:17:01
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 325/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3378/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:17:43
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 326/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3381/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:22:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 327/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3382/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:23:35
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 328/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2023

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3383/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:24:13
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 329/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2023

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3413/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:02:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 330/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2023

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3414/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:03:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 331/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2023

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3417/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 7:31:55
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 332/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2023

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3418/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 7:32:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 333/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3494/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:05:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 334/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 121/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3495/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:06:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 335/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3496/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:07:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 468/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 336/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3497/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:07:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 337/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 131/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3499/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:44:12
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 338/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 132/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3500/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:44:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 339/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 133/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3501/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:45:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 340/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 133/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3502/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:46:08
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 341/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 134/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3503/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:46:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 342/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 134/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3504/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:47:21
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 343/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 137/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3505/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:47:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 344/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 137/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3506/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:48:36
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 345/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3514/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:46:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 346/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3515/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:46:46
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 347/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 7/2022

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3516/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:56:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 348/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 7/2022

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3518/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:58:00
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 349/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 7/2022

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3519/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:00:47
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 350/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3521/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:03:37
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 351/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3522/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:05:25
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 352/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 121/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3523/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:06:00
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 353/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3524/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:06:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 468/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 354/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3525/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:07:17
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 468/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 355/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. TC 007254.989.20.5 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:08:27
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 356/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. TC 007254.989.20.5 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3532/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:41:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 357/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3533/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:42:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 358/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3534/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:42:52
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 359/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3535/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:43:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/10/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original