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PARCO 260/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2908/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:17:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 393/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 261/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2909/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:20:27
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 393/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 262/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2910/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:21:09
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 263/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2911/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:27:31
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 264/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2912/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:28:13
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 265/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 111/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2913/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:28:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 266/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2914/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:29:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 267/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 14/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2966/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:32:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 268/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 14/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2967/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:33:14
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 269/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2968/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:33:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 270/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2969/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:34:24
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 271/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2970/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:35:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 272/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2971/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:35:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 273/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2972/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:36:08
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 274/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2973/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:36:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 275/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3038/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:05:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 396/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 276/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3039/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:06:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 277/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3040/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:07:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 394/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 278/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3041/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:12:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 279/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3042/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:13:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 2 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 280/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 2/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3043/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:14:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 398/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 281/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3044/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:18:17
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 396/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 282/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3051/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:14:48
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 396/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 283/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3053/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:16:14
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 284/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3054/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:17:02
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 285/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3055/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:17:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 394/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 286/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3056/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:18:10
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 394/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 287/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3062/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:12:39
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 288/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2023

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3120/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:26:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 289/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2023

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3121/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:27:25
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 290/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3250/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:51:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 417/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 291/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3251/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:51:56
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 110/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 292/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3252/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:13:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 293/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3253/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:14:30
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 294/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 3/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3254/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:15:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 413/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 295/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 4/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3255/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:15:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 296/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3256/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:16:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 297/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 101/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3257/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:17:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 298/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3259/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:58:49
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 417/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 299/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 101/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3260/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:59:36
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 300/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3261/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:12:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 301/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3262/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:13:01
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 302/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3263/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:13:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 110/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 303/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3264/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:14:22
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 304/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3311/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:26:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 305/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3312/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:27:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 306/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3313/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:27:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 307/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3314/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:28:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 308/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3315/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:54:40
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 309/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3316/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:55:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original