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PARCO 109/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1454/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:23:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 110/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1455/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:24:40
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 621/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 111/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 23/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:17:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 112/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 30/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1550/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:18:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 113/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 43/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:19:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 114/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 57/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:21:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 115/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 59/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:25:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 116/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:26:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 117/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 23/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:10:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 118/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 30/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:11:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 119/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 43/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:12:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 120/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 43/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:13:37
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 121/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 57/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:17:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 123/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 59/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:20:49
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 124/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:21:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 125/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:25:34
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 126/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:26:13
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 127/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:27:49
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 128/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1566/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:28:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 129/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 59/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:29:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 130/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 59/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1568/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:30:01
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 131/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 59/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1569/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:30:43
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 132/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 49/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1667/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:58:10
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 133/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 55/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:58:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 134/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:59:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 135/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 49/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:00:06
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 136/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 55/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:01:59
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 137/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:03:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 138/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 37/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1827/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:45:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 139/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 37/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:46:03
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 140/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1829/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:46:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 141/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:47:07
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 142/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 40/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1831/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:47:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 143/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 40/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1832/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:48:12
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 144/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1833/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:48:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 145/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:49:19
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 146/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1835/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:49:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7277/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 147/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1836/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:50:33
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7277/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 148/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 58/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1837/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:51:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 149/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 58/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1838/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:51:45
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 150/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1839/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:52:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 151/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:53:15
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 152/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 3/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1841/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:53:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 153/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 3/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1842/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:54:26
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 154/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 46/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1960/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:16:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 155/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1961/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:43:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 156/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 52/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1963/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:44:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 157/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 63/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1964/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:45:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 158/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 65/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1966/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:45:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 159/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1967/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:46:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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