Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2489 matérias.

Resultados

REQ 205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA OSWALDO BRAMBILA TRANSPORTE COLETIVO LTDA.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1776/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 14:24:21
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1796/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:53:31
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1838/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 14:50:34
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA A CRECHE MARIA DEVECHIO MIGLIORINI, NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 9:31:08
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL (C.R.I.S), SILVIO GAJARDONI.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1855/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:19:23
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 7/2022

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1888/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 16:54:20
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 4/2022

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1889/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 21:07:56
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2022

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1890/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 21:20:44
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1905/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 15:36:56
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E A EMPRESA BHCL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, COM A PHM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMPLEMENTARES.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1906/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 16:19:39
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E SOBRE OS LANÇAMENTOS NO SIOPE

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 15:34:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRIGUI, INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1948/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:53:57
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DA CRECHE DO PEDRO MARIN BERBEL

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1949/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:55:12
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "NADIMA JORGE ABDO", LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1950/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:56:37
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO CADASTRADOS NO SIOPE - PORTAL DO FNDE

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1957/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 11:20:16
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS AO PL 60/2022

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1963/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 15:14:31
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUPOSTOS CONTRATOS FIRMADOS PELO HOSPITAL BENEFICÊNCIA CESÁRIO LANGE-BHCL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM AS EMPRESAS E OSS ABAIXO DECLINADAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1964/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 15:16:41
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FICHAS DE DOTAÇÃO DA PASTA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1977/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:33:17
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DE ATENDIMENTO NO CENTRO OFTALMOLÓGICO DA CIDADE

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1978/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:34:17
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1979/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:35:17
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE TOMOGRAFIA DO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1981/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 11:06:30
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 69/2022

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2000/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 19:51:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2009/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:43:14
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 16:37:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA NÃO RECEBEM INSALUBRIDADE.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2052/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 11:52:29
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2060/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 7:20:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO Nº 10.184/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2061/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 7:24:40
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2079/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 9:06:08
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E BIBLIOTECA NA RUA ROBERTO CLARK COM ANTÔNIO SIMÕES E TRANSFORMÁ-LO EM ESTACIONAMENTO PARA OS ALUNOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2095/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 16:22:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2118/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 15:25:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA PRAÇA DR. GAMA

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2121/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 9:44:52
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS VIGIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2135/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:05:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2022)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL 2, LOCALIZADO NA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2136/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:06:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DOS POLICIAIS MUNICIPAIS DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2137/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:12:27
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2145/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 9:48:13
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE LEI Nº 6435 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2146/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 9:49:30
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 5/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2147/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 9:50:35
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VALORES DEVOLVIDOS PELA BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (BHCL), ATUALIZADOS, AOS COFRES MUNICIPAIS

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:19:21
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2149/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:54:49
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2022)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 69/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2150/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:55:37
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 245/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2170/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 15:15:39
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 246/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2172/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 19:11:31
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original

REQ 247/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PL 62/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2173/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 20:56:35
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BERÇÁRIO RUA BELMONTE 717.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2179/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 9:37:07
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 249/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES, ARANHAS E COBRAS E SOBRE A EXISTÊNCIA DE SOROS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2217/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 16:31:55
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 250/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 78/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2273/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 16:55:56
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 62/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2274/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 19:20:42
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2311/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:17:52
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 253/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS FEITAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2321/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 10:26:08
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/08/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 254/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 82/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2340/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 20:48:15
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original