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REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 48/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1352/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 19:16:49
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 22/2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1353/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 21:03:10
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 46/2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1354/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 21:05:34
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 21:19:52
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 4/2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1356/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 21:24:17
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.722, DENOMINADA LEI LUCAS

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1402/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 7:54:42
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PSIQUIATRA NO CEMADI E O FLUXO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E DROGADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 9:46:15
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UTI NEONATAL JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:38:47
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:55:37
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇA VÍTIMA FATAL DE PICADA DE ESCORPIÃO

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:00:56
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ECOPONTO E OUTRAS MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MARGARETH VARGAS

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1417/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:02:16
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM BIRIGUI

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1418/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:03:04
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:04:23
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 46/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1421/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:32:23
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1422/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:33:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 23/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1437/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 22:03:20
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 49/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1438/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 22:36:00
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS II "PALMIRA BATISTA DE OLIVEIRA ALBANI" NO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:28:47
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES AO SETOR DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 12:59:57
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE VIGIA.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1523/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:11:54
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES DE SANEAMENTO, VISITADOR SANITÁRIO, EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO, DENTISTA E ARQUITETO, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1524/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:14:06
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS LEITURISTAS

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1525/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:25:31
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PARA OS POLICIAIS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1526/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:57:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA VIABILIZAR OS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1527/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:59:05
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIOS-BASE INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1528/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 14:00:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E O SISEP

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1529/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 14:02:09
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.835, DE 5 E MARÇO DE 2020

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1568/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 15:22:17
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS DE GINÁSTICA PARADOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1577/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:46:24
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE BIRIGUI

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1636/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:44:31
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1637/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:45:33
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 41/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1639/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 11:14:13
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 185/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1643/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 16:38:15
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/05/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 57/2022

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1645/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 22:11:53
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA APÓS A ÚLTIMA INTERVENÇÃO

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1679/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 9:10:33
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS E TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL E DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1689/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 14:54:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS EM'S, CEI'S E EMEI'S MUNICIPAIS DURANTE OS ANOS DE 2020 E 2021

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1702/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:55:30
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 191/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTES LTDA. DURANTE O ANO DE 2019

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1703/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:57:31
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTES LTDA. DURANTE O ANO DE 2020

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1704/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:58:53
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 193/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTES LTDA. DURANTE O ANO DE 2021

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1705/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:59:33
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTES LTDA. DURANTE O ANO DE 2022

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1706/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:01:20
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DAS CEI'S, EMEI'S E EM, EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1712/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 15:00:28
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
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REQ 196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PATRULHA RURAL

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1730/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:31:17
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA, REQUISITADAS ANTES NO REQUERIMENTO 153/2022 SOBRE NÃO HAVER LAUDO DOS BOMBEIROS EM PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1731/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:32:37
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/06/2022)
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REQ 198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1732/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:33:59
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BIRIGUI SOBRE POSSÍVEIS AMEAÇAS DE MORTES E COAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1733/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:35:28
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.995 QUE INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1734/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:38:52
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE POSTES DA CPFL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1735/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:52:26
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 4/2022

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 1757/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 22:15:22
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOÃO CERNACH

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 1761/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 10:50:49
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 02/06/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 66/2022

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 1767/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 16:46:02
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVAMENTO DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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