Requerimento nº 189 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
189
Data de Apresentação
06/05/2022
Número do Protocolo
1689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS E TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL E DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
Indexação
Observação