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PARCO 188/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 05/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2165/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:29:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 241/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 189/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 05/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2166/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:30:07
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 241/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 190/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2167/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:32:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 191/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2168/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:32:51
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 192/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2169/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:33:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 193/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 - PROC TC 004923.989.19-8

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2221/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 9:08:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 194/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 - PROC TC 004923.989.19-8

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2222/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 9:09:41
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 195/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 71/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2251/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:37:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 196/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 71/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2252/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:39:05
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 197/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2253/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:39:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 198/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2254/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:41:27
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 199/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 77/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2255/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:42:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 200/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 77/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2256/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:43:53
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 201/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 79/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2257/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:44:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 202/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 79/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2258/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:46:39
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 203/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 81/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2259/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:47:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 204/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 81/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2260/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:48:33
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 205/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 74/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2261/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:49:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 206/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 74/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2262/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:49:58
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 207/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2263/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:52:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 208/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2264/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:55:42
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 209/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2265/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:56:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 210/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2266/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 11:01:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 211/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2267/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 11:02:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 212/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2022 - COMPLEMENTAR - EMENDA SUBSTITUTIVA

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2268/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 11:03:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 213/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2022 - COMPLEMENTAR - EMENDA SUBSTITUTIVA

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2269/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 11:04:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 214/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 82/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2327/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:39:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 486/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 215/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 82/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2328/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:40:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 486/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 216/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 83/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2329/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:41:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 487/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 217/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 83/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2330/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:42:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 487/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 218/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 85/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2331/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:42:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 219/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 85/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2332/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:43:27
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 220/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2333/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:44:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 221/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2334/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:44:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 222/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2335/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:45:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 223/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2336/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:46:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 224/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 2/2022

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2337/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:47:02
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 277/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 225/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2022 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2338/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:47:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 226/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2022 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2339/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:48:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 227/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2608/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:32:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 228/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2609/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:33:03
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 229/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2610/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:33:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 230/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2611/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:34:27
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 231/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2612/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:35:02
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 232/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2613/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:47:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 542/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DD 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 233/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2616/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:01:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 234/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2617/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:01:58
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 235/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2618/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:02:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 236/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 6/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2619/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:21:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 237/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 6/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2620/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:22:09
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original