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PARCO 138/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1625/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:13:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 139/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1626/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:14:20
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 140/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 03/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1627/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:15:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 141/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 03/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1628/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:15:47
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 142/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1629/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:17:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 185/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 143/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1630/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:17:47
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 185/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 144/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1631/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:18:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 145/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1632/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:19:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 146/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 57/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1633/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:19:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 289/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 147/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 49/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1634/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:21:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 252/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 148/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 49/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1635/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:21:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 252/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 149/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 55/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1741/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:12:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 150/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1742/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:12:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 151/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1743/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:13:43
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 152/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 52/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1744/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:14:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 153/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 52/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1745/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:15:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 154/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 53/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1746/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:15:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 155/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 53/2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1747/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 14:16:27
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 156/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 63/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1857/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 14:35:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 157/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 63/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1858/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 14:35:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 158/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 67/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1873/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:40:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 159/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 67/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1874/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:41:25
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 160/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1875/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:42:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 161/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1876/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:42:27
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 162/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 06/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1877/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:43:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 163/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 06/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1878/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:43:43
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 164/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 07/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1879/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:44:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 165/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 07/2022
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:44:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 166/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1984/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:02:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 167/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1985/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:02:51
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 168/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 58/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1986/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:03:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 169/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 58/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1987/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:04:01
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 170/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1988/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:04:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 171/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1989/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:05:23
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 172/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:06:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 173/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1991/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:07:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 174/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1992/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:51:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 175/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1993/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:51:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 176/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. EMENDA 1 AO PLC 04/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1994/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:52:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBEMENDA Nº 1
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 177/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. EMENDA 1 AO PLC 04/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1995/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:55:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBEMENDA Nº 1
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 178/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2155/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:23:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 179/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2156/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:24:29
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 180/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2157/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:25:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 336/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 181/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2158/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:25:35
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 336/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 182/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2159/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:26:06
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 336/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 183/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 64/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2160/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:26:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 337/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 184/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 64/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2161/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:27:18
Autor:
CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 337/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 185/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 64/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2162/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:27:49
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 337/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 186/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 76/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2163/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:28:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 187/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 76/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2164/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 13:28:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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