Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2530 matérias.

Resultados

REQ 417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2305/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 10:41:19
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2307/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:11:13
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 419/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2310/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:22:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 420/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2311/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:24:19
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 421/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAM - CENTRO DE ATIVIDADES MUSICAIS.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2312/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:25:14
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 422/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2313/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:26:12
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 423/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2314/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:27:05
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 424/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO E ATA DAS ÚLTIMAS TRÊS (03) REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2315/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 13:28:19
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 425/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE INSTALAÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA ESCOLA LUCINDA ARAÚJO PEREIRA GIAMPIETRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2317/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 15:42:47
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 426/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2324/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:17:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 427/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2325/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:19:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 428/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA O SETOR DE EVENTOS.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2326/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:21:23
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 429/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2327/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:22:35
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DA PASSARELA DE FERRO, PRÓXIMA À KLIN, NO BAIRRO TOSELAR.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2333/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 9:33:34
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 431/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS QUE ATENDEM NO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 2349/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 10:59:20
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 432/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A FEBRE TIFÓIDE NOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 2350/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 11:02:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 433/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FACILITAR A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE TRABALHA NA COLETA DE LIXO PARA QUE BATA O PONTO PERTO DE ONDE MORA.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 2351/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 11:04:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 434/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA ÁGUA TRATADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 2352/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 11:06:20
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 435/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTA TÉCNICA DE COMITÊ CIENTÍFICO, QUE REVELA BIRIGUI TER FALHADO NO COMBATE À COVID-19

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 2353/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 11:07:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 436/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 85/2021

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 2374/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 10:14:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 29 de Julho de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 437/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 3 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 33/2021

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 2393/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 13:57:20
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 438/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE VACINADOS EM NOSSA CIDADE ATÉ 31 DE JULHO ÚLTIMO, CONSIDERADAS A PRIMEIRA DOSE, A SEGUNDA DOSE E A DOSE ÚNICA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2397/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:15:58
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 439/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE CIMENTO EM GERAL DENTRO DA PREFEITURA, E DETALHES DA COMPRA DE CIMENTO EM GERAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2398/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:17:32
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER LOMBOFAIXA E A READEQUAÇÃO DO PONTO DE ESPERA DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA RUA BAHIA, ENTRE O TRECHO DAS RUAS FRANCISCO PERES MARQUES E A RUA EGÍDIO NAVARRO, NO BAIRRO JARDIM SÃO BRAZ (EM FRENTE AO MERCADO PAULISTA)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2416/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:06:17
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 441/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS REALIZADAS E QUANTIDADE DE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS, REALIZADA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2417/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:08:48
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 442/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASA DA JUVENTUDE

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2419/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:26:51
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 443/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2420/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:49:08
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 444/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2421/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:52:02
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 445/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2422/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 15:54:27
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 446/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO GESTOR PRÓ-CATADOR.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2427/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 16:14:19
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 447/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARRETA "SAÚDE ITINERÁRIA", CHAMADA SAÚDE EM MOVIMENTO, QUE ESTARIA PARADA SEM USO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2428/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 7:45:44
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 448/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO RELÂMPAGO PARA CONTRATAR GESTORA DO PRONTO SOCORRO DE MODO EMERGENCIAL

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2429/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 7:47:09
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS COMO ANTIINFLAMATÓRIOS, POLIVITAMÍNICOS E MATERIAIS COMO AVENTAL E MÁSCARA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2430/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 7:57:36
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASO DE NÃO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA NESTE SÁBADO DIA 31 PELA POLÍCIA MUNICIPAL NO BAIRRO THERESA MARIA BARBIERI POR NÃO TER POLICIAIS DE PLANTÃO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2431/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 7:59:36
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAÇÕES PARA O COMBATE DA COVID-19.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2438/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:01:50
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOME DE BAIRROS NA AVENIDA JOÃO CERNACK

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2442/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:40:31
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÁGUA NO ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BIRIGUI

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2445/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 10:34:31
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2021

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2470/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 19:32:19
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1

REQ 455/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PR 6/2021

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2471/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 22:17:32
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 455/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 456/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 88/2021

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2472/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 22:28:07
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, NÃO TENDO ATINGIDO O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 457/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE TODOS OS EXAMES DE IMAGENS, CIRURGIAS E CONSULTAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2486/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 8:16:26
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 458/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO NÚMERO 01/2021 DA SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE 144 VAGAS ABERTAS EM SEIS CARGOS, QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2488/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 8:20:14
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 459/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS SEGUINTES TERMOS

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2489/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 8:21:36
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 460/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2490/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 8:22:29
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 461/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIÓLOGA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS CENTRO ATENDIMENTO ESPECIAL (BERÇÁRIO ESPECIAL)

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2499/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 8:37:13
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 462/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2517/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:15:11
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 463/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2518/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:16:26
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 464/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO, VALORES E DETALHES SOBRE USINA DE OXIGÊNIO DA SANTA CASA DE BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2532/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:14:36
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 465/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE 192 DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2533/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:16:02
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 466/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIONISIA MIRAGAIA CARMINE "DONA DIUNA".

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2534/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:17:46
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original