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REQ 317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 33/2021

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1544/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 13:19:28
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETROESCAVADEIRA HÁ MAIS DE 8 MESES PARADA E SEM MANUTENÇÃO

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1549/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 14:06:26
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOROS ANTIOFÍDICOS (ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE)/ ATICROTÁLICO/ ANTIELAPÍDICO) E SORO ANTIESCORPIÔNICO, HETERÓLOGO E HIPERIMUNE, DISPONÍVEIS NO PRONTO SOCORRO.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1557/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:08:43
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO BAIRRO COLINAS

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:11:47
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 321/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONCURSOS EM BIRIGUI QUE FORAM HOMOLOGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1559/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:13:05
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS FURTOS QUE ACONTECEM NOS CEMITÉRIOS DA CIDADE

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:13:45
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA VICENTE LOPES TETILLA NA ALTURA DO NÚMERO 351.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 9:16:04
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO (ISMA)

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1576/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 9:56:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 325/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR, ÓLEO DE CÂMBIO, ÓLEO DE TRANSMISSÃO, GRAXA E FLUIDO DE FREIO DE TODA A FROTA DA PREFEITURA

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1577/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:09:39
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 326/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE ÓLEO E ENVIAR RELAÇÃO DO FILTRO LUBRIFICANTE DE TODA A FROTA DA PREFEITURA E A QUILOMETRAGEM E DATA COM COMPROVANTE

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1578/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:11:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 327/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A GRADE DE PROTEÇÃO PARA CAIXA DE ENERGIA DA CEI APARECIDA CLAURIA BEARARI BENASSE

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1621/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 13:14:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 328/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1626/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:45:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 329/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1627/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:48:14
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
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REQ 330/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:48:57
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 331/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1629/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:49:50
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 332/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1630/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:50:48
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 333/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NASCENTES PI ,OMA D´'AGUA LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL BIRIGUI/COROADOS N OFINAL DA RUA JOAQUIM CICILIATI

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1631/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:53:04
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 334/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NASCENTES OU MINA D'AGUA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 13:54:12
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 335/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A VINDA DE EVENTUAL RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL NO IMPORTE DE R$ 1,00 (UM REAL) POR HABITANTE, ESPECÍFICO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19, E POSSÍVEL PREMIAÇÃO AO PESSOAL DA ENFERMAGEM.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1640/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 9:23:51
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 336/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA GUILHERME FANI COM A RUA ALCIDES TIBÉRIO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CONHECIDO COMO CANDEIAS)

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1643/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:07:19
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1645/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:15:02
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 338/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A APLICAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1658/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 10:10:24
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 339/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 58/2021

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1670/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:43:59
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 59/2021

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1671/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:44:56
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 341/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2021

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1672/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:48:12
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 342/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 16:32:44
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 343/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1731/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:13:03
Autor:  CEIATD - CEI - DENÚNCIA VENDA ATESTADOS MÉDICOS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 344/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO Nº 2/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 02/02/2021 SOBRE A FROTA MUNICIPAL

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 1741/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 14:17:59
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 345/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI QUE DEMONSTREM SINAIS DE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1751/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 10:57:29
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/06/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 346/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE DA RUA JAIRO FERREIRA CAMARGO COM PEDRO VENDRAME, NO AEROPARK.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1779/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 16:39:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 347/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS MELHORIAS E REVITALIZAÇÕES DAS FEIRAS LIVRES

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1780/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 8:25:09
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 348/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE TELA EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1781/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 8:28:26
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 349/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.948, E 3 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1796/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:07:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 350/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA DO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA TIRADENTES.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:09:21
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 351/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA VACINAÇÃO COVID-19 EM PESSOAS COM COMORBIDADES

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1811/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:55:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 352/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA JUSTINO FERNANDO CALHIARI, NO BAIRRO MARGARETH VARGAS

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1812/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:56:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 353/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E O DISQUE AMBULÂNCIA

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1820/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 9:58:58
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
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REQ 354/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DOS COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E INFECTANTE DA CIDADE DE BIRIGUI.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1821/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 10:00:22
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 355/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MAU FUNCIONAMENTOS DOS POSTES COM LUMINÁRIAS "LARANJA" PRINCIPALMENTE EM RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1854/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 10:03:38
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 356/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1875/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 7:32:24
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 357/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIFICAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.859, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1876/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 7:36:13
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 358/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BIRIGUI

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1906/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 8:31:04
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
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REQ 359/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE OS VOLUNTÁRIOS QUE ATUALMENTE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATOS E AS LEGALIDADES PRATICADOS EM SEU ÂMBITO.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1914/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 9:12:11
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 360/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ATUAL DO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1915/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 9:18:12
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
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REQ 361/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (REQ. 77/2021) SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTE, DE TOMOGRAFIA, ETC) PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO BEM COMO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1917/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:30:36
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
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REQ 362/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEDECT SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO BANCO DO POVO EM BIRIGUI

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1918/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:35:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 363/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO (ISMA), REITERANDO PERGUNTAS RELATIVAS AO REQ. 324/2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1919/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:37:33
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 364/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BAHIA

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1920/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 11:03:07
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 365/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1923/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 14:58:40
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 366/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 62/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1924/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 14:59:27
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 473/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
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