Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
1660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), REFERENTE AO CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO PEDIASUIT E PARTE DE RECURSOS HUMANOS NECESSSÁRIOS A REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada