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Resultados
PARCO 299/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3567/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:52:32
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 300/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3568/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:53:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 301/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3569/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:54:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 302/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3570/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:55:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 303/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3571/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:55:58
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 304/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3572/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:56:21
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 305/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3677/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:18:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 306/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3678/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:18:31
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 307/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3679/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:19:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 308/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3680/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:20:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 309/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3681/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:27:51
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 310/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3682/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:28:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 650/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 311/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3683/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:29:29
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 650/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 312/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3684/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:30:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 313/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3685/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:30:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 314/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 4/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3686/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:31:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 315/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 4/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3687/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:31:50
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 316/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 4/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3688/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:32:12
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 317/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3689/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:32:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 318/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3690/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:34:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 319/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3691/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:35:25
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 320/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 8/2021

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3692/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 14:36:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 321/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3762/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:09:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 322/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3763/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:10:28
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 323/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3764/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:11:04
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 324/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3765/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:11:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 325/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3766/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:15:55
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 326/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3767/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:17:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 327/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3768/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:18:00
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 328/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 148/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3769/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:18:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 329/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 148/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3770/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 15:19:26
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 330/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3771/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 16:15:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 331/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2021

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3772/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 16:16:08
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 332/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3855/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:25:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 333/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3856/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:25:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 334/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 143/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3857/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:26:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 335/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 143/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3858/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:27:07
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 336/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3859/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:27:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 337/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3860/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:28:10
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 338/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3861/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:28:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 339/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3862/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:29:13
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 340/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3863/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:30:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 341/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3864/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:31:19
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 342/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 (PROC TC-004582.989.19-2)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3969/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 8:45:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 343/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 (PROC TC-004582.989.19-2)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3970/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 8:46:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 344/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. VETO TOTAL AO PL 131/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4001/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:52:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   REJEIÇÃO DO VETO COMUNICADA AO EXECUTIVO EM 14/12/2021
Matéria Anexadora:   Veto Total nº 2 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 345/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4002/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:53:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 346/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4003/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:59:54
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 347/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4004/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:00:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 348/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4005/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:01:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1.151/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original