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PARCO 249/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3031/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 10:57:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 250/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3032/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 10:59:03
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 251/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3034/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:02:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 252/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3035/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:02:46
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 253/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3036/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:03:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 254/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3037/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:04:06
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 255/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 2/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3038/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:04:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 256/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 2/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3039/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:05:28
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 257/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3040/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:06:06
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 580/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 258/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 121/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3127/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 14:24:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 259/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3128/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 14:34:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 260/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3129/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 14:35:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 261/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3281/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:20:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARCO 262/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3282/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:21:37
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARCO 263/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3283/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:24:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 610/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 264/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3284/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:28:11
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 610/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 265/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3285/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:49:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 610/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 266/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3286/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:50:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 267/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3287/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:51:02
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 268/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3288/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:51:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 269/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3289/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:52:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 125/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 270/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3290/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:53:07
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 125/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 271/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3291/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:55:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 272/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3292/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:56:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 273/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 7/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3293/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:57:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 605/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 274/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 7/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3294/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:57:54
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 605/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 275/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 3/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3295/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:58:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 276/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 3/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3296/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 14:59:19
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 277/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EM 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3297/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:05:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 594/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 278/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDA 1 AO SUBSITUTITVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3298/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:28:41
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 594/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 279/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDA 1 AO SUBSITUTITVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3300/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:39:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 594/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 280/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSITUTITVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3301/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:44:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 281/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSITUTITVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3302/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:47:23
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 282/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSITUTITVO AO PL 117/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3303/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:47:58
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 283/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 132/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 3384/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:15:45
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 284/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 3385/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:16:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 285/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 3386/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:17:12
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 286/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3451/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:03:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 287/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3452/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:04:29
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 288/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3453/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:05:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 289/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3454/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:05:32
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 290/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3455/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:06:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 611/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 291/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3456/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:06:26
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 611/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 292/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3457/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:06:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 293/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 134/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3458/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:08:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 294/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 134/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3459/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 14:09:40
Autor:  CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 295/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3563/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:41:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 296/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3564/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:51:07
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 297/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3565/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:51:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 298/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3566/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 15:52:05
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original