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Resultados
MOC 198/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE KAYL ZEM DE ALFENES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 3592/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:45:19
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 199/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZINHA PRESCILIANO COMINALE.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 3593/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:46:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 200/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3594/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:35:19
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 201/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2019

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3596/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:39:49
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 202/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENO DO POLICIAL MUNICIPAL SR. JOÃO CARLOS CARDOSO

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3602/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:40:12
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 203/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITA APARECIDA ALVES (DITA DO CREVELARO)

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3637/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:24:50
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 204/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 2283/21, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NAS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS DESTINADOS À ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3638/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:26:26
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 205/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 06/20, EM TRÂMITE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 3696/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:07:57
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 206/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPÕE SOBRE O SALÁRIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 3727/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 16:25:45
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 207/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, COM SEDE EM CAMPINAS/SP, CONSTANTE FALTA DE ENERGIA, PÉSSIMA MANUTENÇÃO E DESRESPEITO COM A POPULAÇÃO, ENERGIA CARA, FALTA DE ATENDIMENTO RESPEITOSO COM A POPULAÇÃO

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3735/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:06:55
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 208/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEX ANDRADE VERIDIANO

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 3789/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:09:46
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 209/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSICLÉIA CÂNDIDO DA COSTA

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 3790/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:13:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 210/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCE GARDENAL DO NASCIMENTO

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 3791/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:16:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 211/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS SEUS 70 ANOS NO BRASIL E 64 ANOS EM BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3840/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:53:44
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 212/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO PARENTE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3868/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 15:22:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 213/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA PEREIRA ALVES.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3887/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 10:03:22
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 214/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ TOLOMEI.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4027/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:31:46
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 215/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO PIO MATOZO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4029/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:33:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 216/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ROSA MARIA DE FÁTIMA BORTOLETTO POR SUA DEDICAÇÃO DIÁRIA E POR CUIDAR DE UMA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4083/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:40:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 217/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA JUNQUEIRA BERSANETE

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4123/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 13:34:34
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 218/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO AO DECRETO Nº 7.031/21, QUE DETERMINA O AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4133/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 14:59:37
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 219/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON BRAMBILA

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4140/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 13:34:21
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 220/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIETE MARIA FRANCISCO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4146/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 10:14:38
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 221/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON ROBERTO ROGERIO ALMADA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4153/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 14:03:54
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
PARTC 1/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 03/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:24:44
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 3/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 2/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 04/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:26:06
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 31/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 3/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 05/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:27:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 34/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 4/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:28:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 5/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 02/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:02:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 6/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 06/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:03:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARTC 7/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 07/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:03:33
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 116/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 8/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 08/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:04:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 9/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 09/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:04:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 49/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 10/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 35/2021

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:23:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL ACATADO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARTC 11/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 37/2021

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:24:25
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Texto Original
PARTC 12/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 38/2021

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:25:12
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Texto Original
PARTC 13/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 55/2021

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 16:06:05
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 14/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2021

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 16:18:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 15/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 51/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1805/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:47:39
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 16/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 56/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1806/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:48:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARTC 17/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 57/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1807/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:49:44
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARTC 18/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1808/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:50:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 579/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 19/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 68/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1809/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:52:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 20/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 4/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1810/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:53:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 21/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 82/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2399/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:21:14
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 22/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 83/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2400/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:21:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 23/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 84/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2401/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:22:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARTC 24/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2402/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:26:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 25/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2403/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:26:59
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, NÃO TENDO ATINGIDO O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 26/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2021

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2404/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:27:41
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original