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Resultados
PARJU 109/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 126/2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1597/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:31:22
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 110/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 128/2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1598/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:35:25
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 111/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 131/2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1599/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:38:38
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 112/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 136/2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1600/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:42:35
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARJU 113/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 127/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1640/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 13:45:47
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 189/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARJU 114/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 132/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1641/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 13:52:56
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 190/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARJU 115/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 138/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1642/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 13:54:00
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 116/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 139/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1643/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 14:03:59
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 117/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 140/2020

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1678/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:26:06
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2020  Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 118/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 144/2020

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1751/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 13:25:40
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 12/11/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020  Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 119/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 133/2020

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1769/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 13:33:45
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 120/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 148/2020

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 1817/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 10:43:03
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 121/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PELO 1/2020

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1825/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 16:19:34
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 109/2020M, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Texto Original
PARJU 122/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 147/2020

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1826/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 16:26:24
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 123/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 152/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1860/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:28:43
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 124/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFENTE AO PL 153/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1861/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:30:55
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 125/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 154/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1862/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:32:24
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 126/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 150/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1863/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:34:25
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 127/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 127/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1864/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:35:47
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 1/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 8/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 16:52:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 2/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 8/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 16:59:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 3/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 9/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:03:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 4/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 9/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:06:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 5/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:07:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 57/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 6/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:08:29
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 57/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 7/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 16/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:09:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 8/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 16/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:10:02
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 9/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 21/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:10:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 10/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 21/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:11:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 11/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 22/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:27:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 12/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 22/2019

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 17:28:18
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 13/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 169/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:49:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ 19/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 14/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 169/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:51:07
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ 19/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 15/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 171/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:51:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 16/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 171/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:52:54
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 17/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 171/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:59:16
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 18/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:00:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 67/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 19/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 265/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:00:46
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 67/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 20/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:01:33
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 67/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 21/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 13/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:02:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/02/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 22/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 17/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:03:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARCO 23/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 18/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:04:56
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 24/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 18/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:06:28
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 25/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 19/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:07:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 26/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 19/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:07:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 27/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMPLEMENTAR - REFERENTE AO PL 168/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 16:53:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 28/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMPLEMENTAR - REFERENTE AO PL 168/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 16:54:30
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 29/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMPLEMENTAR - REFERENTE AO PL 168/2019

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 16:55:05
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 30/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 23/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:20:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARCO 31/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 23/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:21:13
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original