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REQ 361/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADALENA MARQUÊS GALHEGO

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2326/2019, Data Protocolo: 27/09/2019 - Horário: 15:21:23
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 362/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, QUEMIL

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2327/2019, Data Protocolo: 27/09/2019 - Horário: 15:24:59
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 363/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2333/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 9:58:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 364/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2013

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2357/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:28:44
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 365/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 124/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2390/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:01:26
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 366/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 124/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2391/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:02:00
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 367/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 125/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2392/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:04:28
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 368/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 126/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2393/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:22:31
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 369/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 127/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2394/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:33:05
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 370/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 128/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2395/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:33:40
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 371/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 129/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2396/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:35:21
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 372/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 130/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2397/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 19:36:18
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 373/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 2410/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 15:32:27
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/11/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 374/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DO CONDOMÍNIO SAN MARINO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2419/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 14:50:26
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 375/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE UTILIZADA PELO CONDOMÍNIO SAN MARINO

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2430/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 16:20:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 376/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PASSAGEM DE FIBRA ÓTICA EM ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2431/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 8:36:16
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 377/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2443/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:57:34
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 378/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA, POR 7 DIAS, DO PL 131/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2455/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 17:05:03
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 379/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POE 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOP L 116/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2457/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 17:18:27
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 397/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 380/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 122/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2458/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 17:19:43
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 398/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 381/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 104/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2460/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 17:58:18
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 382/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 124/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2464/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:07:51
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 383/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 125/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2465/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:08:26
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 384/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 127/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2466/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:09:07
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 385/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 128/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2467/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:10:25
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 386/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 128/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2468/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:11:12
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 387/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2469/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:14:17
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 388/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 130/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2470/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:15:05
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 389/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 130/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2471/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 20:15:34
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 390/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUAS QUE RECEBERÃO RECAPE NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM DO LAGO, RECANTO VERDE I E II, SÃO JOSÉ, TIJUCA E JARDIM FLAMENGO

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 2531/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 8:10:24
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/11/2019)
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REQ 391/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS 11 NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2547/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:15:50
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
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REQ 392/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DE SARJETÕES NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2548/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:17:32
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
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REQ 393/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2550/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:57:19
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 09/12/2019
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REQ 394/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2551/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:59:23
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 395/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CAMPO RECREATIVO CIDADE JARDIM

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2555/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:25:10
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 1º/11/2019)
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REQ 396/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA ANTONIO SELESTRINO PEREIRA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2556/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:26:25
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/11/2019)
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REQ 397/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 116/2019

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2576/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 19:40:50
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 398/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 122/2019

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2577/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 19:41:56
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 399/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRJ - CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2592/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:02:18
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 400/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2593/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:05:41
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 401/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2594/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:08:14
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 402/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CIDADE JARDIM COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO COSTA NETTO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2595/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:10:16
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 403/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PEDRO GONÇALVES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2596/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:11:20
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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Texto Original

REQ 404/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 2600/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 8:06:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO DA CEI
Texto Original

REQ 405/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIA DO LICENCIAMENTO DA CETESB PARA FUNCIONAMENTO DA USINA DE PICHE NO JARDIM FLAMENGO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 2616/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 9:10:39
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 406/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTRADAS RURAIS E VICINAIS

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2641/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:35:17
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 407/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2642/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:39:06
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 408/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ILUMINAÇÃO ENTRE O JANDAIA E O JARDIM YPÊ

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2643/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:40:28
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
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REQ 409/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.409, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2644/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:42:03
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 410/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE ULTRASSOM DA MAMA

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2653/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:58:29
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
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