Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1812 matérias.

Resultados
PARTC 48/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 76/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1472/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:31:16
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 49/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 77/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1473/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:32:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 50/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 78/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1474/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:32:55
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 51/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 81/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1475/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:33:39
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 52/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 82/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1476/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:34:25
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 53/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 83/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1477/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:35:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 54/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 85/2019

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1478/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:35:47
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 55/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 70/2019

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1529/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:13:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL Nº 70/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARTC 56/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 72/2019

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1530/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:13:51
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 300/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARTC 57/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PL Nº 84/2019 - ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1556/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 14:40:38
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 262/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE AGOSTO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARTC 58/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PL Nº 86/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2016 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1557/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 14:43:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 59/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PL Nº 87/2019 - DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLÓGICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1558/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 14:46:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 246/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 60/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 162 E ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1559/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 14:49:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 393, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 61/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 84/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1753/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:03:59
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 262/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE AGOSTO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARTC 62/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 88/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1754/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:11:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARTC 63/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 89/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1755/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:12:13
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARTC 64/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 96/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1756/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:12:59
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 65/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 97/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1757/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:13:48
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 66/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 101/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1758/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:14:38
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARTC 67/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 102/2019

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1759/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:15:53
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 68/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 94/2019

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1828/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:13:43
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019  Data Anexação: 8 de Agosto de 2019 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 69/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 95/2019

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1829/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:14:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019  Data Anexação: 8 de Agosto de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARTC 70/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 98/2019

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1835/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 13:47:24
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 71/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 99/2019

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1836/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 13:48:32
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/08/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 72/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 107/2019

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1885/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 13:32:11
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 73/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 108/2019

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1886/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 13:33:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 74/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 109/2019

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1887/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 13:33:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 75/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 104/2019

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1932/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 14:16:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 104/20019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 76/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 106/2019

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1933/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 14:18:32
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 353/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARTC 77/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 110/2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 2013/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:48:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 78/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 111/2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 2012/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:45:09
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 79/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 112/2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 2014/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:49:16
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 80/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 114/2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 2015/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:50:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 656/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 81/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 113/2019

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2097/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 9:58:06
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 13/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 82/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 115/2019

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2098/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 9:58:57
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 83/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 116/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2186/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:08:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 397/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 84/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 117/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2187/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:09:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARTC 85/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 118/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2188/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:09:59
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 86/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 119/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2189/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:10:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 87/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 120/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2190/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:18:20
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/09/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 88/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 122/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2191/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 14:19:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 398/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 89/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 121/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2265/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 8:43:47
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 90/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 124/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2266/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 8:54:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 91/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 125/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2267/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 8:59:16
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 92/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 126/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2268/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 8:59:59
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 93/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 127/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2269/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 9:00:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 94/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 128/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2270/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 9:03:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 95/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 129/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2271/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 9:07:30
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 96/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 130/2019

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2272/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 9:08:23
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 97/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 134/2019

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2337/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 13:36:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original