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PARCO 119/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 119/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1605/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 14:00:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Data Anexação: 12 de Junho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 120/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 120/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1606/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 14:00:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Data Anexação: 12 de Junho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 121/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 121/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2018
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1648/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 11:12:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 122/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 122/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2018
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1649/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 11:13:16
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 123/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 123/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1756/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 7:22:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Data Anexação: 22 de Junho de 2018
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 124/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 124/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1757/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 7:23:18
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Data Anexação: 22 de Junho de 2018
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 125/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 125/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1758/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 7:25:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Data Anexação: 22 de Junho de 2018
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 126/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 126/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1759/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 7:26:16
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Data Anexação: 22 de Junho de 2018
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 127/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 127/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1877/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:27:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 128/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 128/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1878/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:27:46
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 129/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 129/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1879/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:28:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 130/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 130/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1880/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:29:07
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 131/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 131/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1881/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:29:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 132/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 132/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1882/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:30:21
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 133/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 133/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1883/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:31:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 134/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 134/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2018
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1884/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 7:31:38
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Data Anexação: 4 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 135/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 135/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2084/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:40:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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PARCO 136/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 136/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2085/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:41:29
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 137/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 137/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2086/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:42:14
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 138/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 138/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2087/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:42:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 139/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 139/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2088/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:43:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 140/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 140/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2089/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:44:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 141/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 141/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2090/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:45:16
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 142/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 142/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2091/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:45:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 143/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 143/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2092/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:46:34
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 144/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 144/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2093/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:47:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 145/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 145/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2094/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:48:13
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 146/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 146/2018 AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 109/2018
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 2147/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 15:49:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Veto Parcial nº 109 de 2018
Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 147/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 147/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018 E EMENDA Nº 01
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 2148/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 15:51:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Autor(es):
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 148/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 148/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2233/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:14:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 149/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 149/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 2184/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 13:51:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 150/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 150/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 2185/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 13:52:27
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 151/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 151/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 2186/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 13:53:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 152/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 152/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 2187/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 13:54:34
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 153/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 153/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2234/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:15:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 154/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 154/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2235/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:21:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 155/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 155/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2236/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:22:22
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 156/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 156/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2237/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:23:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 157/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 157/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2238/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:23:44
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 158/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 158/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 2239/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:24:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 159/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 159/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2455/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:16:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 160/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 160/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2456/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:17:32
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 161/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 161/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2457/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:18:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 162/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 162/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2458/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:20:42
Autor:
CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 163/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 163/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2459/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:22:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 164/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 164/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2460/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:22:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 165/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 165/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2461/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:25:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 166/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 166/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2462/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:25:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 167/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 167/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2463/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:26:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 168/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER Nº 168/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2464/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:27:39
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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