SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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REQ 429/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMA DE ALAGAMENTO EM NOSSA CIDADE Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3538/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 6:44:46 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1303/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 430/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3539/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 6:45:38 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1304/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 431/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3540/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 7:24:27 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1305/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 432/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MARQUISES E FACHADAS DE PRÉDIOS COMERCIAIS DA CIDADE Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3542/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 8:28:26 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1300/2017) Texto Original
REQ 433/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3543/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 8:31:39 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1307/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 434/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 211/2017 Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3569/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 14:46:39 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 435/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017 Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3571/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 17:13:41 Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Texto Original
REQ 436/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 182/2017 Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3572/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 17:16:13 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 437/2017 - Requerimento Ementa: VISTA DO PL 183/2017 Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3575/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 20:31:33 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2017 Data Anexação: 8 de Novembro de 2017 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Texto Original
REQ 438/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO SUBSTITUTIVO AO PL 191/2017 Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3576/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 20:33:55 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Substitutivo nº 191 de 2017 Data Anexação: 8 de Novembro de 2017 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Texto Original
REQ 439/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO SUBSTITUTIVO AO PL 154/2017 Apresentação: 8 de Novembro de 2017 Protocolo: 3583/2017, Data Protocolo: 08/11/2017 - Horário: 6:36:37 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Substitutivo nº 154 de 2017 Data Anexação: 8 de Novembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 440/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TEMA DO REQ. 343/2017 (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA BOM PASTOR) E RESPECTIVA RESPOSTA. Apresentação: 9 de Novembro de 2017 Protocolo: 3612/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 12:07:59 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1360/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 441/2017 - Requerimento Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE COLETA DE PNEUS USADOS Apresentação: 9 de Novembro de 2017 Protocolo: 3613/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 12:11:07 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1319/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 442/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CRECHE MARIA DEVECHIO MIGLIORINI (PLANALTO) Apresentação: 9 de Novembro de 2017 Protocolo: 3617/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 13:54:05 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1320/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 443/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.886, DE 13 DE JULHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS) Apresentação: 10 de Novembro de 2017 Protocolo: 3624/2017, Data Protocolo: 10/11/2017 - Horário: 13:17:16 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1321/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 444/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AS CRECHES CONVENIADAS Apresentação: 10 de Novembro de 2017 Protocolo: 3626/2017, Data Protocolo: 10/11/2017 - Horário: 14:26:29 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1322/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 445/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS PARA ACABAR COM A FALTA DE ÁGUA NO SAN MARINO Apresentação: 13 de Novembro de 2017 Protocolo: 3627/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 7:02:29 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1323/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 446/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 191/2017 Apresentação: 13 de Novembro de 2017 Protocolo: 3632/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 11:20:01 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017 Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Texto Original
REQ 447/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS QUE ESPECIFICA Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3653/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 6:40:46 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1324/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 448/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BURACOS ABERTOS PARA REPARO E NÃO TAMPADOS Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3654/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 6:41:59 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1325/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 449/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3661/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 8:26:33 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1361/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 450/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO Nº 054/2017 E DO EDITAL 065/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA ESTRUTURADOR DE INFORMAÇÃO, INTELIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE GOVERNO APLICÁVEL ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI) Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3662/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 8:32:25 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1326/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 451/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 218/2017 Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3666/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:15:29 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2017 Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 452/2017 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 55/2017 Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3687/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 18:58:30 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017 Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Texto Original
REQ 453/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 14/2017 Apresentação: 14 de Novembro de 2017 Protocolo: 3689/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 20:09:11 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017 Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
REQ 454/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 147/2017 Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3731/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 6:18:39 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017 Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Texto Original
REQ 455/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM EMPRESA QUE ESPECIFICA Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3737/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 7:25:27 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1388/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 456/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE ENTULHOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3745/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 8:47:36 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1390/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 457/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DE RUAS NO CENTRO DA CIDADE Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3746/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 8:50:15 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/01/2018) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 458/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 205/2017 Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3752/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 14:52:16 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2017 Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Texto Original
REQ 459/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 217/2017 Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3753/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 17:00:15 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2017 Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 460/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 14/2017 Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3755/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 17:57:11 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 21 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017 Última Ação: PREJUDICADO PELO REQ. 461/2017 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017 Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
REQ 461/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 14/2017 Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Protocolo: 3759/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 19:19:59 Autor: Claudio Barbosa de Souza (Kal) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017 Data Anexação: 22 de Novembro de 2017 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
REQ 462/2017 - Requerimento Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Apresentação: 27 de Novembro de 2017 Protocolo: 3793/2017, Data Protocolo: 27/11/2017 - Horário: 11:54:42 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (ANEXADO AOS AUTOS DA CEI) Texto Original
REQ 463/2017 - Requerimento Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 90 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Apresentação: 28 de Novembro de 2017 Protocolo: 3830/2017, Data Protocolo: 28/11/2017 - Horário: 13:18:52 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 464/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) EM 2017 Apresentação: 30 de Novembro de 2017 Protocolo: 3889/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 8:45:29 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 10/2018) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 465/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO E SOBRE QUANTIDADE ESTOCADA E LOCAL ONDE SE ENCONTRA ARMAZENADO OS ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS (OLUC) Apresentação: 30 de Novembro de 2017 Protocolo: 3897/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 13:38:34 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1379/2017) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2017 Data Anexação: 30 de Novembro de 2017 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 466/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Apresentação: 1 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3901/2017, Data Protocolo: 01/12/2017 - Horário: 14:31:45 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 467/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA NOROESTE Apresentação: 4 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3908/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 12:58:32 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1380/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 468/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE A FATEB - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI ESTÁ CUMPRINDO A LEI Nº 3040/93 Apresentação: 4 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3910/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 13:02:31 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1381/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 469/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3929/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 8:31:41 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1382/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 470/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO DA MRV ENGENHARIA Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3930/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 8:32:48 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1383/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 471/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP - POR INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3931/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 8:38:11 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Protocolado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1393/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 472/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA FATEB COM EMPRESA PARTICULAR Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3937/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 8:45:50 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1384/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 473/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ÁGUA Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3938/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 8:47:09 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado à Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1387/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 474/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 229/2017 Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3941/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 14:13:20 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2017 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 475/2017 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 212/2017 Apresentação: 5 de Dezembro de 2017 Protocolo: 3954/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 18:15:56 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2017 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Texto Original
REQ 476/2017 - Requerimento Ementa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV Apresentação: 12 de Dezembro de 2017 Protocolo: 4017/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 6:23:44 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (ANEXADO AOS AUTOS DA CEI) Texto Original
REQ 477/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Apresentação: 12 de Dezembro de 2017 Protocolo: 4026/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 8:26:32 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 478/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Apresentação: 12 de Dezembro de 2017 Protocolo: 4027/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 8:48:20 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 231/2018) Documentos Acessórios: 2 Texto Original

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