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REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA COMPLETA (CAPA A CAPA) DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DOS CONDOMÍNIOS PARQUE DOS GIRASSÓIS E DAS AZALÉIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 280/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DOS TERMOS ADITIVOS OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2015,M CASO HOUVER.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 281/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE CHORUME NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 282/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO CEMITÉRIO SITUADO À ESTRADA MUNICIPAL JORDÃO BOATO BGI 020

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 283/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 284/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 285/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexadora:   Emenda nº 350 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original

REQ 286/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/2017

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 287/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS AMEAÇAS SOFRIDAS POR PARTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO
Texto Original

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REQ 288/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 289/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 9/2017

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APRESENTADO REQUERIMENTO DE MENOR PRAZO.
Texto Original

REQ 290/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ENTRADAS E SAÍDAS DOS CONDOMÍNIOS PARQUE BOSQUE GIRASSÓIS E PARQUE BOSQUE AZALÉIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2017
Texto Original

REQ 291/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2017, QUE O VEREADOR JOSE ROBERTO MERINO GARCIA PEDIU QUESTÃO DE ORDEM E JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Texto Original

REQ 292/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017  Data Anexação: 14 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 293/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NA SESSÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2017
Texto Original

REQ 294/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIVRO "ENQUANTO O SONO NÃO VEM"

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 852/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PRAÇA DO BAIRRO SILVARES, NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR CORDEIRO, INÍCIO DA EUCLIDES DA CUNHA

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 853/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA MENSAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 854/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 297/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO NESTE ANO DE 2017

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 855/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAPACITAÇÃO DAS CUIDADORAS DAS CRECHES REFERENTE A CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 856/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 105/2017

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 300/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 197 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 301/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS NESTE ANO DE 2017

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 857/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO EM TRECHO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Protocolo: 2407/2017, Data Protocolo: 27/07/2017 - Horário: 11:24:52
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 858/2017/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 303/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÕES DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES E RESPECTIVAS MULTAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2422/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 5:56:15
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 859/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VIAGENS REALIZADAS POR VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2423/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 6:22:42
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 860/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO CENTRO DE BIRIGUI

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2424/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 6:26:35
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 861/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2425/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 6:29:22
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 862/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 307/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS QUE NECESSITAM PRIORITARIAMENTE DE ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2426/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 6:32:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 863/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 308/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USO, POR PARTICULAR, DE ÁREA VERDE NA RUA ANTENOR CLARINDO, NO JARDIM STÁBILE

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2431/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 7:13:08
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 864/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS E QUAIS FORAM OS CARGOS EM COMISSÃO QUE FORAM PROVIDOS POR LIVRE NOMEAÇÃO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2434/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 7:44:25
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 865/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 2462/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 20:14:42
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI RESPECTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017  Data Anexação: 2 de Agosto de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 311/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES NA RUA ERMANDO ZIN, NO BAIRRO QUEMIL, NA ALTURA DO NÚMERO 1137

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 2506/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 13:25:01
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 872/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 312/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE JOGOS REGIONAIS 2017 DISPUTADO EM ANDRADINA-SP

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 2508/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 13:33:20
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 882/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 313/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GOV. PEDRO DE TOLEDO

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2514/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 6:58:07
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 866/2017)
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REQ 314/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO "CEO" CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2515/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 7:01:06
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 867/2017)
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REQ 315/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DO "CEO" CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2516/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 7:04:30
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 868/2017)
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REQ 316/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO 2013-2016

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2517/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 7:06:30
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 869/2017)
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Texto Original

REQ 317/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2536/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 15:51:58
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original

REQ 318/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2538/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 18:10:12
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017  Data Anexação: 9 de Agosto de 2017 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
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REQ 319/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2539/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 18:13:58
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017  Data Anexação: 9 de Agosto de 2017 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

REQ 320/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 2540/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 18:22:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017  Data Anexação: 9 de Agosto de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 321/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 2553/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 11:25:22
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 322/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.400, DE 27 DE JULHO DE 2017

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 2559/2017, Data Protocolo: 11/08/2017 - Horário: 12:13:55
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 929/2017)
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REQ 323/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2017

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 2560/2017, Data Protocolo: 11/08/2017 - Horário: 12:18:04
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Texto Original

REQ 324/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 2569/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 12:11:13
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 325/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTES DE ÁRVORES NO ESTÁDIO JAIME DONÁ - CAMPO DO FLAMENGO

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 2573/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 13:03:24
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 928/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 326/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 2600/2017, Data Protocolo: 15/08/2017 - Horário: 15:41:18
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO A RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original

REQ 327/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 2601/2017, Data Protocolo: 15/08/2017 - Horário: 16:37:30
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 328/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 2602/2017, Data Protocolo: 15/08/2017 - Horário: 17:59:34
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original